501 Perguntas de Direito para você treinar para a fase oral!
DIREITO | PC-SP ACADEPOL 2023
Perguntas de Direito que foram cobradas no concurso da Polícia Civil de São Paulo, aplicadas pela ACADEPOL em 2023. As questões estão em ordem de relevância, ou seja, as que mais foram cobradas na prova oral.
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TODAS as questões da prova oral ACADEPOL 2023 (escrivão e investigador). Caso queira fazer download, basta fazer o login e acessar a turma FREE!
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é feminicídio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é cadeia de custódia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime impossível?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é desistência voluntária?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime continuado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é dolo eventual?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é habeas corpus?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é legítima defesa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime de Prevaricação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é Estado de Necessidade?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é estupro de vulnerável?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é homicídio privilegiado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é poder de polícia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é poder hierárquico?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é acareação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é arrependimento eficaz?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é habeas data?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é nota de culpa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é roubo impróprio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que são ações afirmativas?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é arrependimento posterior?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é ato infracional?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é infanticídio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é poder discricionário?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a finalidade do inquérito policial?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime culposo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime doloso?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime tentado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é flagrante impróprio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é indiciamento?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é inquérito policial?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é organização criminosa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é prisão domiciliar?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é prisão temporária?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é uma ação penal pública incondicionada?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais os fundamentos da República Federativa do Brasil?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são os crimes contra a honra?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são os princípios da Administração Pública?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite três qualificadoras do crime de homicídio.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é ação controlada?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é associação criminosa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é corrupção ativa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é corrupção passiva?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime consumado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime de Concussão?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é dolo direto?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é Estado Democrático de Direito?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é flagrante próprio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é infração de menor potencial ofensivo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é injúria real?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é legítima defesa putativa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o crime de prevaricação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o Princípio da Impessoalidade?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o princípio da legalidade?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o Princípio da Moralidade?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é peculato?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é prisão preventiva?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais as modalidades de culpa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a diferença entre furto mediante fraude e estelionato?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual é o prazo da prisão temporária?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite 3 características do inquérito policial.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite duas características do inquérito policial.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite um ente da Administração Pública indireta.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Conceitue inquérito policial.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Defina infração de menor potencial ofensivo.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Existe pena de morte no Brasil?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é ação penal pública incondicionada?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é advocacia administrativa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é carta precatória?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é concurso formal de crimes?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime de calúnia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime preterdoloso?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é depoimento especial?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é fiança?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é flagrante facultativo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é furto privilegiado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é lavagem de dinheiro?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o crime de concussão?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o poder disciplinar?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o Princípio da Eficiência?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é poder vinculado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é termo circunstanciado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é um ato administrativo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é um crime doloso?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é um crime vago?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é uma ação penal privada?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é violência institucional?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que são direitos humanos?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que são provas ilícitas?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que significa dizer que os direitos humanos são inalienáveis?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais as penas disciplinares previstas na lei orgânica da polícia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são as excludentes de ilicitude?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são as penas disciplinares previstas na Lei Orgânica da Polícia Civil?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são as penas proibidas no Brasil?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a autoridade competente para dar posse ao escrivão?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quando a prova pericial é indispensável?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite 2 modalidades de licitação.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite 3 crimes contra o patrimônio.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite 3 crimes hediondos.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite duas características dos direitos humanos.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite duas excludentes de ilicitude.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite duas penalidades previstas na Lei Orgânica da Polícia Civil.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite duas qualificadoras do crime de furto.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite três crimes contra o patrimônio.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite três medidas cautelares diversas da prisão.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite um exemplo de crime equiparado a hediondo.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Defina Corrupção Ativa e Passiva.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Defina o crime de calúnia.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Defina o crime de estelionato.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Defina responsabilidade civil do Estado.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] É punível a tentativa de contravenção penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Em que consiste o crime de prevaricação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Existe crime de furto de uso?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Explique a desistência voluntária.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Fale sobre o princípio da legalidade no Direito Penal.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] No que consiste o crime de concussão?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O latrocínio é um crime contra a vida ou contra o patrimônio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O latrocínio é um crime contra a vida?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é aborto necessário?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é ação penal privada subsidiária da pública?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é ação penal privada?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é ato administrativo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é Audiência de Custódia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é colaboração premiada?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é concurso de pessoas?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é concurso material de crimes?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime de associação criminosa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime de estrupo de vulnerável?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime de extorsão?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime de Peculato?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime de perseguição?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime próprio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime vago?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é desacato?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é dupla penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é e qual a finalidade da audiência de custódia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é escuta especializada?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é estado puerperal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é exame de corpo de delito?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é extorsão mediante sequestro?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é Flagrante preparado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é flagrante presumido?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é homofobia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é indício?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é infração penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é latrocínio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é licitação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é mandado de segurança?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o crime de apropriação indébita?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o crime de peculato?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o habeas corpus?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o princípio da Impessoalidade na administração pública?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o princípio da Moralidade na administração pública?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é obediência hierárquica?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é poder disciplinar?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é prevaricação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é prisão em flagrante?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é queixa crime?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é receptação culposa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é tentativa branca ou incruenta?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é transfobia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é um crime culposo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é um crime omissivo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é um mandado de segurança?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é uma notitia criminis postulatória?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é vestígio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é xenofobia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que são crimes dolosos?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por cadeia de custódia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por corrupção ativa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por crime tentado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por latrocínio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por legítima defesa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais as formas de violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais os Princípios da Administração Pública?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são as formas de instauração do inquérito policial?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são os atributos do ato administrativo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são os crimes dolosos contra a vida?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são os princípios básicos da Administração Pública?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a finalidade da prisão temporária?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual diferença entre furto e apropriação indébita?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual é a diferença entre furto e roubo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual é a diferença entre roubo e extorsão?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual o prazo da Prisão Temporária?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quando é cabível a concessão da liberdade provisória?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quando o crime é considerado consumado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quando se consuma o crime de concussão?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quem é o titular da Ação Penal Privada?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Soltar balão é crime?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Suicídio é crime?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] A Administração Direta exerce Poder Hierárquico sobre as entidades da Administração Indireta?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] A Constituição Federal prevê crimes que são inafiançáveis, cite ao menos dois deles.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] A eutanásia (antecipação da morte) é crime no Brasil? É homicídio? Qual modalidade?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] A eutanásia é considerada crime?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] A Lei Maria da Penha define quando haverá a situação de violência doméstica, mencione.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] A lei penal pode retroagir?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] A prisão temporária é cabível na fase processual?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Admite-se instauração de inquérito policial com base em denúncia anônima?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Algum crime da competência do Tribunal Penal Internacional prescreve?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cabe retratação no crime de injúria?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Características do crime de infanticídio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite 2 crimes contra a dignidade sexual que são hediondos.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite 2 crimes hediondos contra o patrimônio.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite 2 crimes hediondos previstos que não estão no Código Penal e nem são equiparados.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite 2 tipos de penas proibidas no Brasil.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite 3 medidas cautelares diversas da prisão.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite 3 qualificadoras do crime de homicídio.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite dois casos em que a lei autoriza a prisão preventiva domiciliar.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite dois crimes equiparados aos crimes hediondos.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite dois exemplos de furto qualificado.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite dois remédios constitucionais.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite dois resultados necessários para caracterizar o crime de lesão corporal de natureza grave.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite duas modalidades de licitação.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite duas situações em que é considerada lesão corporal grave.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite duas situações em que há aumento de pena no crime de homicídio culposo.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite quatro cargos privativos de brasileiro nato.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite três características do inquérito policial.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite três crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite três fundamentos da República Federativa do Brasil.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Cite três qualificadoras do crime de furto.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Como a tortura pode ser praticada?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Como se caracteriza o crime de associação criminosa, previsto no Código Penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Como se classificam as lesões corporais?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Crime de Feminicídio, para que ocorra basta que seja mulher ou não?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Crime de receptação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] De acordo com o Código Penal, qual é a definição de descaminho?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] De acordo com o CPP, quais são os tipos de ação pública?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Deficientes mentais e menores de 14 anos podem ser testemunhas?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Defina crime consumado.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Defina crime continuado.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Defina crime culposo.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Defina crime de furto.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Defina crime doloso.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Defina dolo direto.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Defina infanticídio.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Defina o crime de concussão.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Defina o crime de desobediência.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Defina o crime de resistência.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Diferença de desobediência x resistência?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Diferença entre Furto e Roubo.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Diferença falsidade material / ideológica?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Direitos e garantias fundamentais são sinônimos?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Discorra brevemente sobre a cadeia de custódia.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] É permitida a retroatividade da lei penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] É possível a condução coercitiva para interrogatório do investigado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] É punível o autoaborto?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Em locais de crime, quem pode determinar a apreensão de objetos?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Em quais hipóteses pode ocorrer a prisão em flagrante delito?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Em quais situações a autoridade policial pode arbitrar fiança?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Em que consiste o “homicídio preterdoloso"?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Em que consiste o crime de infanticídio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Em que consiste o crime de rixa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Em que consiste o flagrante presumido?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Em um crime de homicídio, em caso de impossibilidade de exame necroscópico, há a possibilidade de suprir essa prova?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Existe previsão de pena de morte no Brasil?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Existe responsabilidade objetiva no direito penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Explique a teoria do direito penal mínimo.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Fale sobre o crime de concussão.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Fale sobre o Crime de Roubo.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Há contraditório no inquérito policial?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Homem pode realizar busca pessoal em mulher? Explique.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Lei Orgânica – O que é Via Rápida?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Mencione 3 crimes hediondos.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Na Lei de Drogas quais são os principais parâmetros/ critérios para diferenciar o crime de tráfico de drogas e de porte de drogas para uso pessoal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Nas medidas cautelares diversas da prisão, em que consiste a internação provisória?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] No campo da prova criminal, o que se entende por cadeia de custódia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] No que consiste a polícia judiciária?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] No que consiste o crime de apropriação indébita?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] No que consiste o crime de constrangimento ilegal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O Código Penal prevê a violência doméstica, nesse sentido, é possível aplicar o dispositivo à esposa que agride o marido?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O crime de tortura é afiançável?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O delegado de polícia pode arbitrar fiança na delegacia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O delegado de polícia pode arquivar o inquérito policial?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O Delegado de Polícia realiza uma prisão em flagrante, o crime é afiançável, qual o parâmetro utilizado para definir o valor da fiança? O Delegado pode definir livremente ou a Lei prevê um valor máximo e mínimo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que diz a teoria da prova ilícita por derivação, também conhecida como a teoria dos frutos da árvore envenenada?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é a imperatividade do ato administrativo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é a legítima defesa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é a Teoria Espacial?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é abolitio criminis?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é aborto?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é ação penal pública condicionada à representação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é ação penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é acordo de não persecução penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é apropriação indébita?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é arma branca?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é assédio sexual?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é ato jurídico perfeito?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é calúnia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é coação irresistível?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é coisa julgada?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é concurso formal de crime?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é concurso formal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é concurso material?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é Concussão?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é condescendência criminosa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é contravenção penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é corpo de delito?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime de corrupção ativa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime de difamação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime de exercício arbitrário das próprias razoes?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime de Infanticídio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime de menor potencial ofensivo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime de peculato culposo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime de Tráfico de Drogas Privilegiado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime formal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime hediondo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime impossível para a Lei Penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime material?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime permanente?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime qualificado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime Tentando?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é crime unissubsistente?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é culpa consciente?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é delação premiada?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é desistência voluntária e arrependimento eficaz?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é dolo alternativo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é erro de tipo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é estrito cumprimento do dever legal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é estupro coletivo? E estupro corretivo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é exercício arbitrário das próprias razões?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é extinção de punibilidade?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é falsidade ideológica?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é fiança? Quem pode arbitrar?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é flagrante diferido ou retardado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é flagrante ficto ou presumido?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é flagrante obrigatório?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é honra objetiva?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é imperícia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é improbidade administrativa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é imprudência? Cite exemplos.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é Injúria Racial?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é interceptação telefônica?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é Iter Criminis?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é juiz das garantias?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é legítima defesa, segundo o Código Penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é lei excepcional ou temporária?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é livramento condicional?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é lugar do crime?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é medida de segurança?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é Nepotismo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o crime continuado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o crime de corrupção passiva?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o crime de extorsão?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o crime de genocídio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o crime de infanticídio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o crime de porte ilegal de arma?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o crime de receptação qualificada?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o dolo eventual?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o Estado Democrático de Direito?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o exame de corpo de delito?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o flagrante impróprio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o habeas data?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o inquérito policial?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o poder de polícia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o Poder Discricionário da Administração Pública?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o Poder Vinculado da Administração Pública?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o poder vinculado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o Princípio da Anterioridade?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o princípio da continuidade do serviço público?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o princípio da publicidade?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o roubo impróprio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é o termo circunstanciado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é peculato Culposo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é plebiscito?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é poder de polícia da administração pública?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é polícia judiciária?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é princípio do contraditório?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é prova documental?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é racismo estrutural? É crime?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é reincidência no direito penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é ser partícipe de um delito?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é soberania nacional?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é tentativa perfeita?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é tráfico privilegiado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é transação penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é um ato administrativo anulável?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é um crime permanente?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é um crime tentado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é um habeas corpus?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é um habeas data?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é uma ação penal privada subsidiária da pública?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é uma Ação Penal Pública Condicionada à Representação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é uma carta precatória?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é uma Infração de Menor Potencial Ofensivo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é uma norma penal em branco heterogênea?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é vias de fato?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que é violência doméstica?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que são bens públicos?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que são causas de justificação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que são cláusulas pétreas?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que são crimes hediondos?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que são descriminantes putativas?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que são gerações de direitos humanos?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que são grupos vulneráveis?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que são medidas protetivas de urgência?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que são testemunhas referidas?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende pelo crime de homicídio privilegiado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende pelo crime de importunação sexual?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende pelo crime de peculato?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende pelo crime de prevaricação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende pelo princípio da impessoalidade na Administração Pública?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por abandono de incapaz?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por acareação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por arrependimento posterior?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por atributos do ato administrativo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por atuar em legítima defesa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por denunciação caluniosa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por desistência voluntária?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por exercício arbitrário das próprias razões?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por flagrante delito impróprio?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por flagrante delito presumido?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por furto privilegiado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por indícios?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por liberdade religiosa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por pessoas proibidas de depor?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por Poder e Polícia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por prevaricação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por prisão civil?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por prisão temporária?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que se entende por termo circunstanciado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que significa Legítima Defesa?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que significa o termo historicidade nos direitos humanos?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que vem a ser idoso?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O que vem a ser reprodução simulada dos fatos?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] O suicídio é crime?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Omitir dizeres ou sinais ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade é infração penal de qual legislação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Os direitos sociais pertencem à qual geração dos direitos humanos?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Os prazos para a conclusão do inquérito policial pela autoridade policial podem ser prorrogados? Explique.
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Policiais civis ingressam à revelia da vontade do ocupante de imóvel alheio, sem autorização judicial e fora das condições estabelecidas em lei. A conduta desses policiais viola algum tipo penal? A Lei de Abuso de Autoridade estabelece um horário autorizado para que a polícia cumpra mandado de busca. Qual é esse horário?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Prisão temporária. Quem pode pleitear e a quem cabe decretar?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Prova declarada ilícita pelo juiz. Qual a consequência? Para onde vai essa prova?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais as atribuições da polícia civil? Quem é seu dirigente?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais autoridades podem representar pela prisão temporária ao juiz na fase de investigação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais dados do indiciado o delegado tem acesso?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais entidades compõem a administração pública indireta?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais hipóteses NÃO constituem crime de violação domiciliar, segundo o artigo 150 do Código Penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais os crimes julgados pelo tribunal do júri?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais os direitos garantidos pela seguridade social?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais os graus de sigilo previstos na lei de Acesso à Informação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais os poderes da República Federativa do Brasil?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais os pressupostos legais para a decretação da prisão preventiva?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais os símbolos da República Federativa do Brasil?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais provas devem ser desentranhadas de um processo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são as classes existentes junto às carreiras da Polícia Civil do Estado de São Paulo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são as excludentes de ilicitude previstas no Código Penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são as penas vedadas pela CF/88?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são as três fases da lavagem de dinheiro?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são os crimes contra a honra previstos no Código Penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são os elementos do crime culposo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são os poderes da união?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são os pressupostos legais para decretação de prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são os remédios constitucionais gratuitos?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são os remédios constitucionais?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quais são os requisitos do concurso de pessoas?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a definição de falsidade ideológica?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a definição de falsificação de documento público?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a diferença entre calúnia e difamação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a diferença entre crime doloso e crime culposo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a diferença entre crime Doloso e Culposo?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a diferença entre crime e contravenção penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a diferença entre sequestro e cárcere privado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a idade mínima para o cargo de governador?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a natureza da prisão temporária?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a natureza/tipo de ação dos crimes praticados contra criança e adolescente?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a peça inicial da ação penal pública?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual a providência a ser tomada em caso de busca domiciliar em que o morador não permite a entrada do policial, devidamente identificado e possuindo mandado judicial?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual é a competência para julgar o crime de desacato?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual é a diferença entre crime consumado e crime tentado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual é a diferença entre crime e contravenção penal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual é a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual é a diferença entre escuta especializada e depoimento especial?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual é a diferença entre importunação sexual e assédio sexual?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual é a maioridade penal no Brasil?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual é o efeito penal do arrependimento posterior para o agente?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual é o objetivo da prisão temporária?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual é o prazo para conclusão do inquérito policial?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual é o prazo, em regra, do inquérito policial, segundo o art. 10 do CPP?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual o objetivo do juiz de garantias?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual o prazo máximo para o juiz analisar pedido de interceptação telefônica?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual o prazo máximo para pena de suspensão?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual o prazo para conclusão do inquérito policial na Lei de Drogas, estando o réu preso?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual o prazo para conclusão do inquérito policial quando o crime apurado consta na Lei de Drogas?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual o prazo para conclusão do Inquérito Policial?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual o prazo para o Inquérito Policial?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Qual o prazo para prisão temporária nos crimes hediondos?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quando a autoridade policial pode arbitrar fiança em caso de flagrante delito?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quando a autoridade policial pode conceder fiança?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quando ato administrativo deve ser revogado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quando ato administrativo pode ser anulado?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quando é admitida acareação?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quando o aborto é permitido?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quando o servidor adquire estabilidade?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quando se admite a prisão em flagrante delito?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quando se dará a busca pessoal?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quando se inicia a cadeia de custódia?
[PC-SP | ACADEPOL 2023] Quando se verifica a reincidência?
